Lei Municipal

Lei publicada em 30 de Setembro de 2014

LEI Nº 11/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

LEI Nº 121/2014

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 092 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
Lei publicada

LEI Nº 125/2015

REVOGA A LEI Nº 045/2007, E CRIA NOVO DISPOSITIVO QUE DEFINIRÁ A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei publicada

LEI Nº 126/2015

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Junho de 2015

LEI Nº 126/2015

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 28 de Novembro de 2016

LEI Nº 130/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 29 de Junho de 2017

LEI Nº 133/2017

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Novembro de 2017

LEI Nº 134/2017

DISPOÊ SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Total: 8 Leis - Mostrando 10 por página