Portarias

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

01/2020

Define o Documento Curricular da educação Infantil e do Ensino Fundamental do Piauí como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em todas as Redes de Educação do Município de Aroeiras do Itaim - PI.
Lei publicada em 01 de Junho de 2020

02/2020

Constitui a Equipe técnica pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Ação Pedagógica em Regime Especial não Presencial com Uso de Metodologias Ativas Híbridas no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim -PI.
Lei publicada em 30 de Junho de 2020

13/2020

“Dispõe sobre demissão voluntária de servidor público municipal e dá outras providências”.
Lei publicada

PORTARIA Nº 001/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
Lei publicada

PORTARIA Nº 001/2016

NOMEAR O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NAS ELEIÇOES DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
Lei publicada

PORTARIA Nº 002/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada

PORTARIA Nº 002/2016

NOMEAR O SR. ALÍPIO FEITOSA DE MACEDO CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
Lei publicada

PORTARIA Nº 003/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei publicada

PORTARIA Nº 003/2016

NOMEAR A SRA. REMÉDIOS LUISA DA CONCEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
Lei publicada

PORTARIA Nº 004/2016

NOMEAR A SRA. MARIA ISABEL DE SOUSA RODRIGUES CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
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