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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 01/2023Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal. |
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2023 01/2023Dispõe sobre a jornada de trabalho escolar do município. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 01-aNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 01-A/2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Lei publicada em 24 de Maio de 2023 02PAD |
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 02/2020Constitui a Equipe técnica pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Ação Pedagógica em Regime Especial não Presencial com Uso de Metodologias Ativas Híbridas no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim -PI. |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 02/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA ISABEL DE OLIVEIRA PARAÍBA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 02/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO ANTONIO URTIGA GONÇALVES SOBRINHO NO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WESTERSON GONÇALVES DE DEUS NO CARGO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 02/2023Dispõe sobre resultado da segunda fase da nomeaçao dos diretores escolares do municipio. |