SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

01/2023

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2023

01/2023

Dispõe sobre a jornada de trabalho escolar do município.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

01-a

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

01-A/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 24 de Maio de 2023

02

PAD

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

02/2020

Constitui a Equipe técnica pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Ação Pedagógica em Regime Especial não Presencial com Uso de Metodologias Ativas Híbridas no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim -PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA ISABEL DE OLIVEIRA PARAÍBA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO ANTONIO URTIGA GONÇALVES SOBRINHO NO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WESTERSON GONÇALVES DE DEUS NO CARGO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

02/2023

Dispõe sobre resultado da segunda fase da nomeaçao dos diretores escolares do municipio.