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Transparência

Decretos

Lei publicada em 31 de Março de 2020

06/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

06/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE E DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

06/2021

"Estabelece novas medidas preventivas direcionadas ao controle e disseminação da COVID-19 no Município de Aroeiras do Itaim-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

07

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 31 de Março de 2020

07/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID19.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

07/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

07/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

07/2023

Dispoe sobre a decretaçao de ponto facultativo na prefeitura e demais orgãos do municipio.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

08

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Abril de 2020

08/2020

Movimentação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social.