PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2016
RELATÓRIO ESTATíSTICO DE ATENDIMENTO A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Relatório Anual de Monitoramento do PME_versão_final
PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI 2020.
RESOLUÇÃO 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE APRECIAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AROEIRAS DO ITAIM-PI.
LDO 2021
LOA 2021
DEFERIMENTO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO A DISPONIBILIDADE DO CARTÓRIO ELEITORAL.
REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.
DESPACHO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
DESPACHO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO LEAL MARTINS.
PARECER JANEIRO-2021.
PARECER FEVEREIRO-2021.
PARECER MARÇO-2021.
PARECER ABRIL-2021.
PARECER MAIO-2021.
PARECER JUNHO-2021.
PARECER AGOSTO-2021.
PARECER SETEMNBRO-2021.
PARECER SETEMBRO-2021.
PARECER OUTUBRO-2021.
PARECER NOVEMBRO-2021.
DESPACHO E REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDCA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI - VERSÃO 2021.
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDCA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PLURIANUAL E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2021/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Sr. Osni Osires Soares
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°002/2022
EXTRATO DE CONTRATO - Contratada: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ – ME CNPJ Nº 30.105.110/0001-89.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Contrato de prestação de serviços
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2021 a 2095 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SR. JOSÉ ALCIANO FLORÊNCIO ROCHA.
PLANO DE GESTÃO DO USO DA ÁGUA E CONSERVAÇÃO DO SOLO.
RELATÓRIO DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁGUA E NO SOLO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM/PI
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
DIAGNOSTICO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS
PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM
MELHORIAS OCORRIDAS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE AROEIRAS DO ITAIM.
PRIORIDADES AMBIENTAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
CONVÊNIO 06/2021, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONCEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - SEDET
36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CONVENIO 919757/2021. OBJETO: Educação em Saúde Ambiental.
55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA CONVENIO 931071/2022 OBJETO: Construção de Campo de Futebol no Município de Aroeiras do Itaim-PI
LEI 67/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO SINDICATO
LEI 60/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA UBAS
LEI 136/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
LEI 86/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO SINDICATO
Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI não utiliza sistema de cartão corporativo, conforme certidão anexada.
PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/2021.
PARECER DO CONTROLE INTERNO 01/2022.
PARECER DO CONTROLE INTERNO 02/2022.
PARECER DO CONTROLE INTERNO 03/2022.
PARECER DO CONTROLE INTERNO 04/2022.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA POÇOS.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MAQUINAS AGRICOLAS.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIO PARA VEÍCULOS.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
