O município de Aroeiras do Itaim deu um passo decisivo em direção à sustentabilidade ambiental. Nesta segunda-feira (30), o prefeito Marciano Macedo, acompanhado do procurador-geral do município, Dr. Elianderson Moura, esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, para formalizar a adesão da cidade ao projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, idealizado e promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A adesão foi oficializada por meio da assinatura de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento jurídico que estabelece uma série de compromissos a serem assumidos pelo município.
A partir deste acordo, Aroeiras do Itaim se compromete com a desativação definitiva do lixão existente, a implantação da coleta seletiva, a recuperação de áreas degradadas, a inclusão social e econômica dos catadores de recicláveis, e o desenvolvimento de uma política pública estruturada e permanente para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.
O ato representa mais do que o cumprimento de uma exigência legal. Marca uma virada estratégica na política pública ambiental local, em total alinhamento com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e com os princípios da Constituição Federal de 1988, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Para o prefeito Marciano Macedo, a iniciativa reforça uma nova postura de governança.
“A Prefeitura de Aroeiras do Itaim reafirma, com este ato, seu comprometimento com uma gestão moderna, transparente e responsável, que respeita as leis, preserva o meio ambiente e busca o desenvolvimento sustentável de toda a população,” declarou o gestor.
Ao aderir ao projeto “Zero Lixões”, Aroeiras do Itaim se junta a um movimento estadual que visa erradicar os lixões a céu aberto no Piauí, proteger os recursos naturais e promover saúde pública. O município se coloca como exemplo de responsabilidade ambiental e inovação em políticas públicas locais.
A medida também cria oportunidades de inclusão para trabalhadores que atuam na informalidade com o lixo, promovendo dignidade, renda e cidadania.
Com a assinatura do ANPP, a gestão assume a missão de transformar o modelo de gestão de resíduos da cidade, criando uma cultura sustentável que valoriza a vida, o meio ambiente e o futuro das próximas gerações.
