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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 13 de Abril de 2018

136/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2018

141/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2018

142/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE / AROEIRAS DO ITAIM-PI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

152/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2020

155/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2020

156/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CESSÃO DE UM IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/DR/PI, PARA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO COM BANCO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2020

157/2020

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2020

159/2020

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2020

159/2020

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Março de 2021

160/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, de Aroeiras do ltaim, em confornidade com o artigo 212-A da Constituição Federal (1988), regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outra providências.