COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 23/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA FÁTIMA DE SOUSA RODRIGUES JUNTAMENTE COM A SRA. MARINNA LORENNA DE SOUSA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2021 25/2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2021 25/2021DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 26/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FIA. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2020 27/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 23 de 31 de julho de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2020 28/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 24 de 31 de julho de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 28/2021"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aroeiras do ltaim-PI e dá outras providências". |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 29/2021CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 4/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2021 5Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |