COVID-19
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Decretos
Lei publicada em 31 de Março de 2020 06/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19. |
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 06/2021ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE E DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 06/2021"Estabelece novas medidas preventivas direcionadas ao controle e disseminação da COVID-19 no Município de Aroeiras do Itaim-PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Março de 2023 07Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 31 de Março de 2020 07/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID19. |
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 07/2023Dispoe sobre a decretaçao de ponto facultativo na prefeitura e demais orgãos do municipio. |
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 08CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 14 de Abril de 2020 08/2020Movimentação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. |