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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

13/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 10 de 01 de maio de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

14/2020

Dispõem sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência da rede municipal de educação de Aroeiras do Itaim-PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Junho de 2020

15/2020

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, INSTITUÍDOS PELA MUNICIPAL LEI Nº 138 DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

16/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 12 de 01 de junho de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

17/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 13 de 01 de junho de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2020

27/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 23 de 31 de julho de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2020

28/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 24 de 31 de julho de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Lei publicada em 25 de Junho de 2020

567

DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2015

FICA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO URTIGA GONÇALVES SOBRINHO JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DO FMAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 004/2013

FICA O SR. FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FMAS.