COVID-19
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 08/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 08/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2023 09Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 09/2020Dispõe sobre os prazos de PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 02 de 17/03/2020, Decreto nº 04 de 20/03/2020 Decreto nº 06 de 31/03/2020, Decreto nº 07 de 31/03 de 2020, que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 09/2021DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO ESPECÍFICO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID 19) PARA O SETOR RELATIVO Á EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MODELO HÍBRIDO / RODÍZIO (AULAS PRESENCIAIS E AULAS REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 09/2021DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO ESPECÍFICO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) PARA O SETOR RELATIVO À EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MODELO HÍBRIDO / RODÍZIO (AULAS PRESENCIAIS E AULAS REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 10/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 07 de 31 de março de 2020. Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 10/2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. EDMILSON FRANCISCO DE DEUS JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ ANDERSON DA ROCHA FERREIRA A MOVIMENTAR CONTAS. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 10/2021MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2021 10/2022ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |