PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
CNPJ:07.165.549/0001-85
Endereço:RUA ARISTARCO PEREIRA, 96 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.612-000 - AROEIRAS DO ITAIM/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
Portarias 02/2020 Constitui a Equipe técnica pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Ação Pedagógica em Regime Especial não Presencial com Uso de Metodologias Ativas Híbridas no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim -PI. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/4bbe23fc7376513527462446d52bff04.pdf
Decretos 02/2020 Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/dd13b621f43be02a41498d68198014a3.pdf
Decretos 03/2020 Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVÍRUS. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/559cff6d5ac01a51631b7062febe23a9.pdf
Decretos 04/2020 Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/bab95304c4707b9574c55657848f16ba.pdf
Decretos 05/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 33.344,62 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/606de35c166fb8aa49f5cd1ae859158b.pdf
Decretos 05/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/10de5d57ce1c8d081ad866e3d0f72195.pdf
Decretos 06/2020 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/4fe4e911c2c30797a6f2e41447cb32a8.pdf
Decretos 06/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE E DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/366e77a923398408e456bd4d91ba83ea.pdf
Decretos 07/2020 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID19. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/c0de57c11cbba2bb8f4bd9ce8ca59283.pdf
Decretos 08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://aroeirasdoitaim.pi.gov.br/uploads/leis/55022f4082d3b4c591f5e2a7cf788443.pdf