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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 12/2021 e 13/202112/2021: dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO LEAL OLIVEIRA no cargo de Assessor Jurídico do município de Aroeiras do Itaim - PI; 13/2021: dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA LIMA DOS SANTOS no cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Aroeiras do Itaim - PI. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2023 12/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2023 12/2023Dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 13/2020“Dispõe sobre demissão voluntária de servidor público municipal e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 13/2021Constitui a Equipe Técnica Pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento, execução e monitoramento do Plano de Segurança Higiênicossanitária e Contenção da Covid - 19, para o retorno das aulas presenciais no modelo híbrido / rodízio (aulas presenciais e aulas remotas) e elaboração do Plano de Ação Pedagógica em Regime Híbrido / Rodízio (aulas presenciais e aulas remotas simultaneamente) no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim - PI. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 13/2021CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA REDAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA HIGIÊNICOSSANITÁRIA E CONTENÇÃO DA COVID - 19, PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MODELO HÍBRIDO / RODÍZIO (AULAS PRESENCIAIS E AULAS REMOTAS SIMULTANEAMENTE) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 13/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA LIMA DOS SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 13/2023Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal do meio ambiente CMMA |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 13-A/2023NOMEAÇAO ANTONIO INACIO DA COSTA |