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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 24
Portarias: Publicação em 01 de Junho de 2020
02/2020

Constitui a Equipe técnica pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Ação Pedagógica em Regime Especial não Presencial com Uso de Metodologias Ativas Híbridas no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim -PI.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
02/2020

Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
03/2020

Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVÍRUS.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
04/2020

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Decretos: Publicação em 20 de Abril de 2020
05/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 33.344,62 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Decretos: Publicação em 27 de Março de 2020
05/2020

Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
06/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19.

Decretos: Publicação em 20 de Janeiro de 2021
06/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE E DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
07/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID19.

Decretos: Publicação em 01 de Fevereiro de 2021
08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.