Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Portarias: Publicação em 01 de Junho de 2020

02/2020

Constitui a Equipe técnica pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Ação Pedagógica em Regime Especial não Presencial com Uso de Metodologias Ativas Híbridas no âmbito da rede municipal de educação do município de Aroeiras do Itaim -PI.
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

02/2020

Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19.
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

03/2020

Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVÍRUS.
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

04/2020

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.
Decretos: Publicação em 20 de Abril de 2020

05/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 33.344,62 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Decretos: Publicação em 27 de Março de 2020

05/2020

Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

06/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19.
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

07/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID19.
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020

09/2020

Dispõe sobre os prazos de PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 02 de 17/03/2020, Decreto nº 04 de 20/03/2020 Decreto nº 06 de 31/03/2020, Decreto nº 07 de 31/03 de 2020, que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 01 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 07 de 31 de março de 2020. Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.
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